Privacidade

O uso das ferramentas do Ratione exige uma conta (e-mail e senha). Os cálculos são feitos no seu navegador; os dados que você digita nas ferramentas não são enviados ao servidor, a menos que você escolha salvá-los.

Com a conta, guardamos em servidor no Brasil (Supabase, região de São Paulo): seu e-mail e senha (a senha é guardada de forma criptografada, e nós não a vemos); o perfil que você preencher (nome, atuação, OAB declarada, tribunal e UF padrão); e os registros que você salvar em “Meu espaço” (título, descrição curta, módulo e data). Cada conta só acessa os próprios dados.

Você pode baixar seus dados, apagar seus registros salvos e excluir a conta por completo em “Minha conta” (LGPD, art. 18), informando a senha atual; a exclusão remove o cadastro, o perfil e os registros e não pode ser desfeita. Esta página é um rascunho e passará por revisão jurídica antes do lançamento.

Antes de qualquer funcionalidade que envolva envio de documentos, esta página será atualizada com as regras de armazenamento, retenção e exclusão.